O Sistema Político do Canadá

O Canadá é uma monarquia constitucional, isso significa que as leis que regem o país reconhecem a rainha Elizabeth II como chefe formal do Estado. Todas as leis federais são feitas em nome da Rainha, ela também executa muitas tarefas cerimoniais importantes quando visita o Canadá.

O Parlamento do Canadá é composto de três partes: a Rainha, o Senado e a Câmara dos Comuns. Eles trabalham juntos para fazer as leis do país, o poder executivo é composto da Rainha, o primeiro-ministro e do Gabinete, e os departamentos do governo. Estes implementam as leis. O Legislativo faz as leis, e o Poder Judiciário que não faz parte do Parlamento interpreta.

O Primeiro Ministro, Stephen Harper, é o chefe de Estado que tem como missão controlar o país assim como David Cameron na Inglaterra.

O governador-geral, David Johnston, é o representante da rainha no Canadá. A Rainha nomeia o Governador Geral diante conselho do primeiro-ministro, este serve por cinco anos. Um dos papéis mais importantes do governador-geral é garantir que o Canadá sempre tenha um primeiro-ministro.

O governador-geral age sobre o conselho do primeiro-ministro e gabinete. As atribuições do Governador Geral incluem: convocar, abrir e terminar sessões do Parlamento; leitura do Discurso do Trono, dando aprovação real para contas; assinar documentos estatais, e dissolver o Parlamento para uma eleição; apresentar honrarias e prêmios para reconhecer a excelência, valentia, bravura e realizações excepcionais.

O governador-geral representa o Canadá durante a visita de Estado e recebe visitantes reais, chefes de Estado e embaixadores estrangeiros no Rideau Hall e no Citadelle de Québec.

O Senado, altera e rejeita ou aprova projetos de leis aprovados pela Câmara dos Comuns. Também pode introduzir as suas próprias contas, com exceção daqueles de gastar dinheiro público ou impor impostos, que devem ser introduzidas na Câmara dos Comuns. Nenhum projeto pode se tornar lei até que tenha sido aprovada pelo Senado. Os senadores também estudam as principais questões sociais, legais e econômicas através do trabalho da comissão.

Um dos deveres do Senado é representar os interesses das regiões do Canadá, províncias, territórios e grupos minoritários. O Senado tem 105 membros e são nomeados pelo Governador Geral, sob recomendação do Primeiro-Ministro e seus cargos podem ser ocupados por quem tem até 75 anos.

Muitas leis no Canadá primeiro começam como contas na Câmara dos Comuns. Os membros dedicam a maior parte de seu tempo para debater e votar as contas. A Câmara também é um lugar onde os membros representam as opiniões dos eleitores.

Para se tornar um membro do Parlamento, primeiro você deve concorrer em uma eleição federal, que é realizada a cada quatro anos. Em cada um dos 308 eleitorados do país, o candidato que obtiver a maioria dos votos é eleito para a Câmara dos Comuns, mesmo se recebe menos da metade do total de votos.

 

Elizabeth II / Stephen Harper

David Johnston

Fonte:

http://www.canada.gc.ca/home.html

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